DIGNIDADE para a mulher

ֹ necessבrio restabelecer a igualdade entre cidadדos
do STF, no zigoto a “pessoa humana nדo existe…”
Qualquer tipo de violךncia nos entristece. A negaחדo dos direitos humanos da mulher, violךncia de gךnero, nos deixa desequilibrados. Imaginem a dor que senti ao tomar conhecimento de um acףrdדo do Tribunal de Justiחa do Rio de Janeiro, de 1974, que referia uma manifestaחדo do Procurador de Justiחa declarando que considerava o estupro praticado pelo rיu uma “cortesia” e nדo um crime.
A advogada Jussara Oliveira afirma que a moralidade da mulher י levada em consideraחדo mais do que a anבlise e julgamento do ato em si. Sדo assim acusadas de “sedutoras”.  A postura majoritבria na magistratura י de omissדo, nada fazendo para que seja respeitada a dignidade da mulher.
Ainda י fato que os crimes sexuais, e de modo especial o de estupro, aumentaram nas תltimas dיcadas. Nדo cresceram na mesma proporחדo as condenaחץes impostas aos agressores, indicando que estב sendo mais tolerado pelos tribunais. ֹ de domםnio pתblico que mulheres sדo colocadas em celas masculinas, onde sua dignidade sofre grave lesדo. ֹ urgente a modificaחדo desse quadro. Sabemos que a lei nדo educa ninguיm. Pedagogos e professores podem ser acusados, mas “ninguיm restaura um serviחo sob as trevas da desordem”.
ֹ evidente que nos tratados e convenחץes as questץes especםficas das mulheres recebem tratamento secundבrio e marginal.
No Brasil o perfil conservador dos agentes jurםdicos conduz ao entendimento de que o Direito י um instrumento de conservaחדo e contenחדo social, mais do que de transformaחדo social.
Nessa hora em que “estamos diante da causa mais importante do Supremo Tribunal Federal (STF)” nossas esperanחas se renovam. Depois de tantas decepחץes, necessitamos de prבticas afirmativas que busquem na educaחדo, na universidade, aqueles alunos que sדo equilםbrio razדo-sentimento, o que melhor a academia possui, capazes de perceber ensino e pesquisa como binפmio indissociבvel.
Nדo י suficiente criar universidades por decreto. ֹ necessבrio retirar o “pires da mדo” das ilhas de competךncia cientםfica. Como anota a advogada, no campo especםfico da mulher, necessitamos de aחץes afirmativas que possam “restabelecer a igualdade entre cidadדos, que uma heranחa histףrica de discriminaחדo tornou desiguais.”
Preconceitos e discriminaחץes de gךnero estדo em nossa cultura, enraizados nas consciךncias e reproduzindo-se na prבxis jurםdica (Oliveira, J.M.C.. A negaחדo dos direitos humanos da mulher: violךncia de gךnero. Revista Jurםdico UNIGRAN, Dourados, MS, 5(9): 35-49, 2003).
Hב necessidade do enfrentamento crםtico da ideologia discriminatףria de todo tipo. Nas ciךncias biomיdicas י emblemבtico o exemplo do estigma da lepra que aterroriza pacientes da curבvel hansenםase.
“Enquanto nדo for desenvolvido um programa educativo adequado, hansenםase continuarב sendo sinפnimo de lepra. Persistirדo os graves problemas psicossociais por ela acarretados”.
http://www.espirito.org.br/portal/artigos/neurj/o-poder-das-palavras.html
O Espiritismo, a despeito de ter surgido atravיs do mיtodo cientםfico, tambיm י alvo da postura discriminatףria. Na origem do preconceito estדo menos os argumento religiosos (filosףficos) e mais os instrumentos polםticos.
Em alguns temas os argumentos religiosos sדo recusados e se procura refletir apenas com os das ciךncias, incluindo as jurםdicas. A discussדo do inםcio da vida e do aborto sדo exemplos, o que exige altos vפos da razדo e do sentimento.
Apesar da alergia que o antםgeno religiדo pode causar, gostaria de contar que ao tיrmino da conferךncia pתblica com o mיdium Divaldo Franco, realizada no Grupo Espםrita Andrי Luiz, no Rio de Janeiro, 26 de julho de 2007,  o espםrito assim se pronunciou: “Nףs que nos comprometemos em tornar melhores os nossos prףprios dias deveremos avanחar semeando bךnחדos e distribuindo consolaחץes.A humanidade necessita mais de exemplos dignificantes do que de palavras retumbantes.” Destacamos o exercםcio prבtico da transformaחדo pessoal e a ciךncia como promotora da esperanחa.
O mיdico Arthur Conan Doyle, criador da sיrie Sherlock Holmes, escreveu a “Histףria do Espiritismo”, que foi traduzida por Jתlio de Abreu Filho. O filosofo J.

Herculano Pires י o autor do prefבcio que nos fala da obra e do escritor de renome mundial: “O mיdico A. C. Doyle, o homem voltado para os problemas cientםficos, o pensador, debruחado sobre as questץes filosףficas, e o religioso, que percebe o verdadeiro sentido da palavra religiדo – todos eles estדo presentes nesta obra gigantesca, suficiente para imortalizar um escritor que jב nדo se houvesse imortalizado.”
Da obra (Editora Pensamento, SP, SP, 500 p) vamos ficar com a pבgina 174, 5÷ capםtulo, “A Carreira de D. D. Home”, porque atende ao nosso objetivo. ֹ um parבgrafo onde o mיdico escritor faz uma afirmaחדo que comprovei ao longo da vida acadךmica. Sua clareza nos obriga a citב-lo ad litteram:
“Os homens de ciךncia se dividem em trךs classes: os que absolutamente nדo examinaram o assunto – o que nדo os impede de pronunciar opiniץes muito violentas; os que sabem que a coisa י verdadeira, mas temem confessב-lo; e, finalmente, a brilhante minoria dos Lodges, dos Crookes e dos Lombrosos, que sabem que י verdade e nדo temem proclamב-lo.”
Nessa minoria, hoje encontramos professores universitבrios, magistrados, entre outros.
http://www.geocities.com/Athens/Academy/8482/exemet.html
http://www.reflexaoespirita.org.br/
http://www.abrame.org.br/
Como saber que estamos prףximos da verdadeira realidade? Para isso, Koch criou seus postulados ao estudar a etiologia bacteriana da tuberculose. Observar ao microscףpio, fazer o isolamento em cultura pura, reproduzir a doenחa em modelo animal e isolב-lo a partir do animal doente. Assim chegou a etiologia bacteriana e sua negaחדo ficou como altamente improvבvel.
Realmente a experimentaחדo י o mיtodo ideal de aquisiחדo de conhecimentos positivos. Em ciךncia י premissa que o fenפmeno deva repetir-se. No entanto, a repetiחדo nדo י observada nas ciךncias sociais, nem muito menos podemos reproduzir א vontade os fenפmenos astronפmicos e meteorolףgicos. Em ciךncia usa-se a expressדo “os resultados sugerem que”.
O fornecimento de uma prova cientםfica esbarra num nתmero apreciבvel de hipףteses, que tambיm poderiam explicar o fato. Depuramos variבveis para chegar א hipףtese mais provבvel, capaz de melhor explicar o fenפmeno.

 

A ciךncia י feita com o uso auto-consciente de nossas faculdades mentais, mas o homem nדo possui uma medida absoluta da verdade, daם a sua relatividade. ֹ um conjunto de declaraחץes ou afirmaחץes que sדo assumidas como verdades sobre a realidade. Fatos posteriores podem reforחar a afirmaחדo, como a cura da doenחa usando-se antibiףticos aos quais o micrףbio י sensםvel in vitro.

A alma י imortal?
O professor examinou fenפmenos estranhos que aconteciam com freq?ךncia, espontaneamente, com intensidade e persistךncia. Atravיs da observaחדo atenta notou que ocorriam sob a influךncia de determinadas pessoas (mיdiuns). Observou que podiam, de certa forma, provocב-los א vontade, o que lhe permitiu repetir experiךncias necessבrias para documentar o fato e acumular dados estatםsticos.
Vבrias hipףteses, inicialmente materialistas, foram enumeradas para explicar os resultados. Mas, os fenפmenos mostravam-se inteligentes e o pesquisador concluiu que “se todo efeito tem uma causa, todo efeito inteligente deve ter uma causa inteligente”. Restava explicar a natureza dessa inteligךncia. Surgiram hipףteses.
Posteriormente, afastando qualquer idיia prי-concebida, admitiu a “do absurdo”, a existךncia de um ser invisםvel.

Por esse caminho, hoje o espםrita sabe que a alma (espםrito) se liga א matיria no momento da concepחדo, inicio da nova vida. Este י o momento zero da reencarnaחדo.
Em outro artigo, dissemos que o Brasil possui vבrias e antigas universidades, que a produחדo do conhecimento י cantada, em prosa e verso e que na prבtica nדo se encontra quase nada. Dissemos tambיm que o cientista nדo goza do prestםgio social que lhe י conferido nos paםses onde o desenvolvimento da pesquisa cientםfica י parte fundamental de um projeto global.
Como sף pequena parcela da populaחדo brasileira chega א universidade, י pertinente pensar que parte da populaחדo ainda nדo fez a iniciaחדo cientםfica, como acontecem em vבrias escolas de terceiro grau. Como exigir que brasileiros aceitem o objeto de estudo do Espiritismo, que י o elemento espiritual?
Como fazer para que possam examinar “A Excelךncia Metodolףgica do Espiritismo”, descrita pelo professor (http://www.geocities.com/Athens/Academy/8482/exemet.html) que “Investiga o desconhecido: filosofia da ciךncia e investigaחדo de fenפmenos anפmalos na psiquiatria”? (Revista de Psiquiatria clinica. (Sדo Paulo): 34 (supl.1):8-16, 2007).
Como exigir que estejam familiarizados com os termos das Ciךncias Biolףgicas e Jurםdicas? Que possam estar informados sobre o inםcio da vida olhando atravיs de diversas janelas como a biomיdica, jurםdica, espםrita, e outras?
As experiךncias de Allan Kardec e de seus contemporגneos nos ofereceram como ponto zero a concepחדo.
A Embriologia, numa linguagem de 1993, nos informa que logo apףs a fusדo da membrana celular do espermatozףide com a do ovףcito acontece tambיm a fusדo dos seus dois pronתcleos. Nos pronתcleos estדo os cromossomos masculino e feminino. Em seguida aparece um novo e תnico nתcleo, o zigoto fertilizado. Este momento marca o ponto zero do desenvolvimento embrionבrio. A partir daם temos um novo potencial genיtico e o zigoto diferencia-se completamente do organismo da mדe.

(Larsen, W.J. 1993. Human Embryology. Churchill Livingstone Inc., N.Y.).
O que encontramos na Constituiחדo da Repתblica Federativa Brasileira sobre a vida. Qual o seu entendimento?
Debatedores utilizam o conflito entre o progresso cientםfico biomיdico e o dogmatismo religioso, colocando este תltimo como reacionבrio, numa visדo reducionista.
Todos sabemos que a Bioיtica י de natureza transdisciplinar. No entanto, vamos nos ater as teses de ciךncia.
Olhando pela janela jurםdica teremos que discutir uma questדo fundamental, que י a determinaחדo do momento em que a vida humana se inicia. O raciocםnio seguinte י a determinaחדo do exato momento em que ela passa a ser um bem jurםdico passםvel de tutela, configurando-se em um direito, que deve ser respeitado.
Podem surgir diferentes pontos de vista. Uns se apףiam nos primeiros indםcios de atividade cerebral, outros afirmam que sף ocorre apףs a nidaחדo, quando o ףvulo fecundado se fixa  no תtero materno. Nosso ordenamento jurםdico usa a Embriologia. Quando surge um ser distinto de seus pais, novo e תnico, a vida se inicia.

 

Esse embriדo humano de cיlula תnica, com identidade genיtica individual, possui todas as caracterםsticas da pessoa humana que serב na idade adulta.  Na ciךncia biomיdica, י desse ponto que partem, sem alternativa,  todas as tיcnicas de fertilizaחדo in vitro. O artigo 5÷ da Constituiחדo Federal se refere a essa vida, sendo direito fundamental, inviolבvel, inalienבvel, imprescritםvel, sendo pressuposto e fundamento de todos os outros direitos.
Uma lei que autoriza o uso de cיlulas tronco embrionבrias humanas, com lesדo fatal ao embriדo, fere o preceito constitucional devendo ser declarada a sua inconstitucionalidade.

A mesma declaraחדo nדo ocorreria diante da inviabilidade biolףgica. A presidente do STF, Ellen Gracie, considerando a inviabilidade do zigoto concluiu que pessoa humana nדo existe, nem mesmo como potencialidade, e adiantou o seu voto. Alguns pesquisadores, no entanto, questionam esse diagnףstico de certeza de inviabilidade, considerando-o apenas como uma arbitrariedade. O jurista deverב confiar na prudךncia, na diligךncia e na perםcia do profissional biomיdico.

http://www.jornaldosespiritos.com/2007.3/col49.11.htm
A ciךncia biomיdica admite que as embrionבrias sדo as cיlulas de maior potencial terapךutico e que nדo podem ser substituםdas por cיlulas adultas. Por esse motivo os pesquisadores defendem a sua pronta utilizaחדo, apesar de nדo poderem determinar a data de sua futura aplicaחדo terapךutica e que estejamos diante da infeliz possibilidade do uso abusivo da tיcnica.
Dependendo de seus interesses os pesquisadores, quando opinam sobre o inםcio da vida, adotam diferentes argumentos (concepחדo, nidaחדo, atividade cerebral). Embora se possa dizer que o momento em que comeחa a vida humana nדo possui um marco cientםfico definido, o nosso ordenamento jurםdico se filia a teoria concepcionista.
A pressדo י muito grande. Sדo poucos os paםses que proםbem a pesquisa com cיlulas embrionבrias, o que deixa os nacionais diante do conflito bioיtico e a dependךncia futura aos paםses onde esses estudos sדo realizados. Advogam que apenas usarדo embriץes inviבveis e que, ainda, na dependךncia da autorizaחדo dos genitores, embora juridicamente os pais nדo sejam donos dos filhos.
No Direito, um prי-embriדo nדo se classifica como pessoa. A ordem jurםdica internacional diz que a pessoa י um recיm-nascido com vida. A vida sף comeחaria depois do nascimento  e a Constituiחדo brasileira sף trata da vida apףs o parto e sף desta forma o novo ser ganharia personalidade civil.  A pessoa י o valor fonte de todos os valores, sendo o principal fundamento do ordenamento jurםdico. A Constituiחדo cidadד nדo expץe sobre nenhuma forma de vida prי-natal e nדo diz quando comeחa a vida humana.
No nosso cףdigo civil encontramos que a personalidade civil comeחa no nascimento com vida (art. 2÷), mas, mesmo antes, a lei pץe a salvo, desde a concepחדo, os direitos do nascituro in תtero. Surgem conseq?ךncias que estדo tipificadas no nosso cףdigo penal. Alguns pensadores alertam para o perigo de tornar relativa a humanidade que existe no embriדo para, por exemplo, nדo chegarmos a permitir a clonagem humana.
Jב se disse que estamos diante da causa mais importante do Supremo. A sociedade hedonista verב ruir as velhas estruturas. Individualmente estaremos diante da imperiosa necessidade de repensar nossos projetos de vida, para refletir agora com os direitos fundamentais posteriores aos da terceira geraחדo.
Na casa espםrita pela psicofonia o mensageiro da paz nos exorta א compaixדo. Como a presidente do STF poderia ficar indiferente a dor humana, diante de 5 milhץes de pessoas que sofrem de graves doenחas genיticas? O que estב acontecendo no STF י apenas mais um indםcio de que uma nova civilizaחדo esta nascendo.
As ciךncias biomיdicas apontam para a esperanחa diante das cיlulas-tronco e nos pede para agir com יtica.
A Bioיtica e o Biodireito sדo campos que oferecerדo preciosas contribuiחץes na construחדo desta nova civilizaחדo regenerada e mais feliz.
Naquela noite de julho de 2007, o bondoso mיdico espםrito apela para o nosso bom גnimo e diz com sua grave voz: “Nunca deserteis da luta de auto-iluminaחדo. Nדo vos permitais o desגnimo nem o desespero. Cultivai a paciךncia. A noite tenebrosa deste momento inunda-se de luz na madrugada que vai chegando. Confiai em Deus e a Ele entregai os problemas e desafios que nדo podeis solucionar. Deus י Amor!”.

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