ֹ necessבrio restabelecer a igualdade entre cidadדos |
do STF, no zigoto a “pessoa humana nדo existe…” |
Qualquer tipo de violךncia nos entristece. A negaחדo dos direitos humanos da mulher, violךncia de gךnero, nos deixa desequilibrados. Imaginem a dor que senti ao tomar conhecimento de um acףrdדo do Tribunal de Justiחa do Rio de Janeiro, de 1974, que referia uma manifestaחדo do Procurador de Justiחa declarando que considerava o estupro praticado pelo rיu uma “cortesia” e nדo um crime. A advogada Jussara Oliveira afirma que a moralidade da mulher י levada em consideraחדo mais do que a anבlise e julgamento do ato em si. Sדo assim acusadas de “sedutoras”. A postura majoritבria na magistratura י de omissדo, nada fazendo para que seja respeitada a dignidade da mulher. Ainda י fato que os crimes sexuais, e de modo especial o de estupro, aumentaram nas תltimas dיcadas. Nדo cresceram na mesma proporחדo as condenaחץes impostas aos agressores, indicando que estב sendo mais tolerado pelos tribunais. ֹ de domםnio pתblico que mulheres sדo colocadas em celas masculinas, onde sua dignidade sofre grave lesדo. ֹ urgente a modificaחדo desse quadro. Sabemos que a lei nדo educa ninguיm. Pedagogos e professores podem ser acusados, mas “ninguיm restaura um serviחo sob as trevas da desordem”. ֹ evidente que nos tratados e convenחץes as questץes especםficas das mulheres recebem tratamento secundבrio e marginal. No Brasil o perfil conservador dos agentes jurםdicos conduz ao entendimento de que o Direito י um instrumento de conservaחדo e contenחדo social, mais do que de transformaחדo social. Nessa hora em que “estamos diante da causa mais importante do Supremo Tribunal Federal (STF)” nossas esperanחas se renovam. Depois de tantas decepחץes, necessitamos de prבticas afirmativas que busquem na educaחדo, na universidade, aqueles alunos que sדo equilםbrio razדo-sentimento, o que melhor a academia possui, capazes de perceber ensino e pesquisa como binפmio indissociבvel. Nדo י suficiente criar universidades por decreto. ֹ necessבrio retirar o “pires da mדo” das ilhas de competךncia cientםfica. Como anota a advogada, no campo especםfico da mulher, necessitamos de aחץes afirmativas que possam “restabelecer a igualdade entre cidadדos, que uma heranחa histףrica de discriminaחדo tornou desiguais.” Preconceitos e discriminaחץes de gךnero estדo em nossa cultura, enraizados nas consciךncias e reproduzindo-se na prבxis jurםdica (Oliveira, J.M.C.. A negaחדo dos direitos humanos da mulher: violךncia de gךnero. Revista Jurםdico UNIGRAN, Dourados, MS, 5(9): 35-49, 2003). Hב necessidade do enfrentamento crםtico da ideologia discriminatףria de todo tipo. Nas ciךncias biomיdicas י emblemבtico o exemplo do estigma da lepra que aterroriza pacientes da curבvel hansenםase. “Enquanto nדo for desenvolvido um programa educativo adequado, hansenםase continuarב sendo sinפnimo de lepra. Persistirדo os graves problemas psicossociais por ela acarretados”. http://www.espirito.org.br/portal/artigos/neurj/o-poder-das-palavras.html O Espiritismo, a despeito de ter surgido atravיs do mיtodo cientםfico, tambיm י alvo da postura discriminatףria. Na origem do preconceito estדo menos os argumento religiosos (filosףficos) e mais os instrumentos polםticos. Em alguns temas os argumentos religiosos sדo recusados e se procura refletir apenas com os das ciךncias, incluindo as jurםdicas. A discussדo do inםcio da vida e do aborto sדo exemplos, o que exige altos vפos da razדo e do sentimento. Apesar da alergia que o antםgeno religiדo pode causar, gostaria de contar que ao tיrmino da conferךncia pתblica com o mיdium Divaldo Franco, realizada no Grupo Espםrita Andrי Luiz, no Rio de Janeiro, 26 de julho de 2007, o espםrito assim se pronunciou: “Nףs que nos comprometemos em tornar melhores os nossos prףprios dias deveremos avanחar semeando bךnחדos e distribuindo consolaחץes.A humanidade necessita mais de exemplos dignificantes do que de palavras retumbantes.” Destacamos o exercםcio prבtico da transformaחדo pessoal e a ciךncia como promotora da esperanחa. O mיdico Arthur Conan Doyle, criador da sיrie Sherlock Holmes, escreveu a “Histףria do Espiritismo”, que foi traduzida por Jתlio de Abreu Filho. O filosofo J. Herculano Pires י o autor do prefבcio que nos fala da obra e do escritor de renome mundial: “O mיdico A. C. Doyle, o homem voltado para os problemas cientםficos, o pensador, debruחado sobre as questץes filosףficas, e o religioso, que percebe o verdadeiro sentido da palavra religiדo – todos eles estדo presentes nesta obra gigantesca, suficiente para imortalizar um escritor que jב nדo se houvesse imortalizado.”
A ciךncia י feita com o uso auto-consciente de nossas faculdades mentais, mas o homem nדo possui uma medida absoluta da verdade, daם a sua relatividade. ֹ um conjunto de declaraחץes ou afirmaחץes que sדo assumidas como verdades sobre a realidade. Fatos posteriores podem reforחar a afirmaחדo, como a cura da doenחa usando-se antibiףticos aos quais o micrףbio י sensםvel in vitro. A alma י imortal? Por esse caminho, hoje o espםrita sabe que a alma (espםrito) se liga א matיria no momento da concepחדo, inicio da nova vida. Este י o momento zero da reencarnaחדo. (Larsen, W.J. 1993. Human Embryology. Churchill Livingstone Inc., N.Y.).
Esse embriדo humano de cיlula תnica, com identidade genיtica individual, possui todas as caracterםsticas da pessoa humana que serב na idade adulta. Na ciךncia biomיdica, י desse ponto que partem, sem alternativa, todas as tיcnicas de fertilizaחדo in vitro. O artigo 5÷ da Constituiחדo Federal se refere a essa vida, sendo direito fundamental, inviolבvel, inalienבvel, imprescritםvel, sendo pressuposto e fundamento de todos os outros direitos. A mesma declaraחדo nדo ocorreria diante da inviabilidade biolףgica. A presidente do STF, Ellen Gracie, considerando a inviabilidade do zigoto concluiu que pessoa humana nדo existe, nem mesmo como potencialidade, e adiantou o seu voto. Alguns pesquisadores, no entanto, questionam esse diagnףstico de certeza de inviabilidade, considerando-o apenas como uma arbitrariedade. O jurista deverב confiar na prudךncia, na diligךncia e na perםcia do profissional biomיdico. http://www.jornaldosespiritos.com/2007.3/col49.11.htm |